PROGRAMA - FPI
Fiscalização Preventiva Integrada - FPI
Fiscalizar, prevenir e garantir a segurança da população.
Essas são as metas da Fiscalização Preventiva Integrada -
FPI, um programa criado e coordenado pelo Crea-RN que funciona sempre em parceria
com outros órgãos.
O principal objetivo da FPI é salvaguardar a população de
situações de risco. Por isso, apesar das fiscalizações
serem educativas e preventivas, o não atendimento às exigências,
quanto à correção dos problemas detectados por ocasião
das inspeções, pode implicar na emissão de autos de infração,
na interdição parcial, ou nos casos mais graves, até na solicitação
de interdição total do espaço e equipamentos, através
de medidas judiciais, conforme legislação específica de cada
órgão.
A FPI não é uma entidade pública a qual se possa, por fatalidades
ou críticas substituir os órgãos que possuam esta finalidade.
A Fiscalização Preventiva Integrada é apenas um programa
que reúne os órgãos com a missão de fiscalizar e autuar,
no que diz respeito, ao bem estar e tranqüilidade social.
Em cinco anos de atuação no Estado, a FPI já vistoriou supermercados,
igrejas, escolas públicas e privadas, hospitais e clinicas, boates e restaurantes,
estádios e ginásios, embarcações marítimas,
eventos de grande porte, entre outros espaços de grande aglomeração
de pessoas.
O que é a FPI?
É uma iniciativa de diversos órgãos que sob a coordenação
do CREA fazem a fiscalização, prevenção e proteção
da população em locais com possibilidade de risco.
Por que a fiscalização é preventiva e integrada ?
Porque ela pretende agir antes que a irregularidade seja constatada e busca atuar
em conjunto com os demais órgãos parceiros multiplicando as ações
em benefício da comunidade.
Como é realizado o trabalho ?
A FPI tem quatro áreas de atuação: meio ambiente, patrimônio
histórico, segurança e coletividade e saúde e alimentos.
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